As interrogações éticas sobre a licitude da experimentação animal existem há tempo, embora tenham ocupado lugar inegavelmente secundário na ética médica. A bioética contemporânea revigorou o debate, dando-lhe maior amplitude e densidade cultural mais profunda. Atualmente só uma parte limitada dos experimentos é que pode ser classificada como médica: percentual proporcionalmente muito mais relevante de animais é usado para fins que nada têm a ver com a medicina. Milhões de animais são usados para provarem comidas e em experiências com pesticidas, produtos industriais, armas, cosméticos e corantes para alimentos, sem falarmos da pesquisa biológica de base. Além disso, os psicólogos experimentais são mais freqüentemente médicos acusados de fazerem experimentações animais que exigem o recurso à dor: por exemplo, para verificarem teorias sobre o aprendizado, sobre efeitos da punição ou da privação sensorial.

A contribuição da bioética foi reconhecida não só na ampliação do horizonte do problema, mas também na proposição do debate num plano mais racional. Neste ponto, como em outros da reflexão ética, a emotividade exasperada pode ofuscar a razão. O debate sobre a experimentação animal apresenta, a seu modo, caráter extremo, que faz dele caso exemplar de fracasso da comunicação entre expoentes de posições ideológicas e éticas diferentes. A incompreensão entre promotores e opositores da experimentação já se inicia pela palavra usada para designá-la: “vivisseção”.

Esse termo, de origem seiscentista, tem forte carga emotiva, porque dá a entender que os animais usados nos experimentos são torturados. Na verdade, o termo vivisseção se aplica a experimentações de todo gênero. As mais violentas campanhas antivivissecionistas reforçam o impacto do termo, exibindo fotografias de casos de verdadeira tortura de algum animal. Forma-se, assim, imagem deturpada do pesquisador: ele é exposto à execração como sádico que se compraz em experimentos superficiais e inúteis, por meio dos quais dá vazão a seus impulsos mórbidos e procura realizar suas baixas ambições de carreira.

Por outro lado, os cientistas, invocando a sacralidade da ciência, olham para os opositores da experimentação animal com ares de suficiência e consideram suas reivindicações como sentimentalismos histéricos. É a concepção introduzida por Claude Bernard, fisiólogo francês do século XIX, fundador da medicina experimental. A sua Introduction à l’étude de la médecine expérimentale (1865) é citada ainda hoje como triunfo da mais lúcida racionalidade. Mas quanto ao uso dos animais, Claude Bernard assumiu atitude claramente anti-racional, recusando-se a explicar sua sistemática e total indiferença pelos sofrimentos que infligia aos animais não anestesiados. Em sua opinião era esse o comportamento próprio do cientista, por isso ele se recusava a discutir sobre o assunto, a não ser com colegas da mesma envergadura moral.

Até quando consegue elevar-se acima das paixões que procuram lançar o descrédito sobre os defensores da posição contrária, a polêmica em torno da experimentação costuma recorrer mais a lugares-comuns do que a argumentações objetivas de natureza ética. Exemplo muito citado, tanto a favor como contra a experimentação, é o da famigerada talidomida, por causa da qual nasceram milhares de crianças com deficiências físicas. Os adversários da experimentação em animais citam esse insucesso como exemplo claro da inutilidade da experimentação de medicamentos em animais, dadas as incógnitas devidas às diferenças específicas entre os animais e o homem. Os fautores, ao contrário, invocam a necessidade de experimentações ainda mais acuradas e profundas em animais, para que se evitam semelhantes resultados trágicos em seres humanos.

Geralmente a oposição à experimentação adota mais de uma estratégia. Uma delas é a “via ética”. Ela põe em discussão a imoralidade desse método em si mesmo, e não aceita os benefícios científicos, seja qual for seu alcance, obtidos ao preço da cumplicidade numa prática brutal e degradante. “Todas as experimentações feitas em animais devem ser rejeitadas por motivos éticos. É justamente na medicina que o fim não justifica os meios”.

Uma segunda linha de argumentos contra a experimentação em animais dirige suas críticas para a inutilidade dos resultados obtidos com esse método. Poderíamos chamá-la de “via epistemológica” ou racionalidade científica. Ela contesta a utilidade clínica dos resultados obtidos por meio da experimentação animal, porque não poderiam ser aplicados a pacientes humanos.

Essa linha tem contra si longa tradição científica que usou a substancial homogeneidade anatômica e fisiológica entre os seres humanos e os animais para frutuosa aplicação ao homem dos conhecimentos adquiridos por meio de animais. Também a antigüidade recorreu à experimentação em animais para descobrir a estrutura interna do corpo. Mas foi só a revolução científica da época moderna que adotou sistematicamente a experimentação em animais para o conhecimento científico do corpo humano.

Na segunda metade do século passado, em todas as nações desenvolvidas a medicina tomou programaticamente a via da experimentação. A prática médica que se inspirava na pesquisa de laboratório feita em animais vivos se tornou o protótipo da profissão médica.

Dos laboratórios de fisiologia a pesquisa e a experimentação se difundiram para as ciências da patologia, da farmacologia e da bacteriologia, exigindo número crescente de cobaias animais. Os espetaculares progressos médicos, especialmente com o advento da imunologia, mostravam não só a validade intelectual, mas também o benefício prático da proposta experimental. Milhões de vidas humanas eram salvas, enquanto, por outro lado, ninguém se dava ao trabalho de contar as vidas animais sacrificadas. A ciência adquiria valor absoluto.

Tanto na frente ética como na epistemológica, o movimento contra o uso dos animais para experimentação aparece como perdedor. O objetivo da abolição total parece hoje mais distante do que quando o movimento foi articulado pela primeira vez, na segunda metade do século XIX.

Um posicionamento moderado aparece como o mais adequado. É preciso reconhecer que algumas experimentações são muito mais justificáveis do que outras. Por isso antes de cada experiência os benefícios esperados devem ser avaliados e comparados com os custos (incluindo nestes o sofrimento dos animais).

Impõe-se uma modificação das normas vigentes, a fim de torná-las menos contrastantes com a sensibilidade moral de nosso tempo. Antes, porém, é necessário que se proceda a uma revisão do modelo racionalista de homem que estamos habituados a cultivar, modelo segundo o qual o amadurecimento emotivo comporta a indiferença em relação ao mundo animal e à natureza: como se, para se tornar homem, fosse necessário distanciar-se o mais possível da animalidade. Hoje somos convidados a pôr abaixo esse modelo e a descobrirmos um canal de comunicação profunda com a natureza. Além de adquirirmos a capacidade de perceber e de responder aos estados interiores dos animais de outras espécies, teremos condições de perceber o sopro de vida em tudo o que é criado.